Por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da música, que deveria ocorrer na sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, foi adiada para o próximo dia 28 de Outubro.
A proposição concede imunidade tributária aos CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição, transformada em lei, pode reduzir em até 25% o valor final dos fonogramas de música criados no país. Mais de trinta artistas, entre eles Sandra de Sá, Margareth Menezes, Frejat, Pepeu Gomes, Leoni, Rosemary, Tico Santa Cruz, Eduardo Araújo, Fagner, além de integrantes dos grupos NXZero, Kid Abelha e The Fevers, fizeram corpo a corpo com os deputados em prol do reaquecimento da indústria fonográfica nacional.
Um dos autores da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) acredita que a isenção vai baratear o custo final da música brasileira e também diminuir o impacto da pirataria. "Com a redução dos impostos, os artistas nacionais terão mais chances de serem ouvidos pelos brasileiros. A medida ainda pode coibir os downloads ilegais e abrandar o valor dos formatos digitais, como os ringtones (músicas adaptadas para tocar em aparelhos de telefones celulares)", aponta.
Para que a Proposta de Emenda possa valer será preciso 308 votos de um total de 513.
Fonte: Correio Braziliense e Site Oficial de Otávio Leite