Um assunto está causando polêmica entre internautas, músicos e gravadoras: os arquivos MP3. A revista Época (Cultura - 09/05/2003), trouxe à tona essa discussão. A matéria (de Denis Moreira, do Diário de S. Paulo) diz que músicos e gravadoras começam a debater a legalidade ou não deste tipo de prática, já que os direitos autorais não são pagos neste formato.

Contextualizando

O sistema MP3 é um tipo de arquivo que contém música. Hoje em dia uma pessoa, utilizando um programa de computador (como o próprio Media Player ou o Winmap - programas para ouvir músicas no computador), pode transformar um CD normal em arquivos MP3.

Uma forma de pirataria?

Em relação a questão da pirataria, o Analista de Sistemas, Frederico Tomazetti, esclarece: "Em um CD, cabem aproximadamente 2h de música em arquivos MP3 (200 músicas aproximadamente). Estes arquivos são disponibilizados para download na internet. Eis, então, a pirataria de direitos autorais. Por serem inúmeras pessoas a fazerem isso, fica difícil saber a procedência do arquivo com a música".

Contudo, Frederico analisa o outro lado da questão. "O MP3 tem o seu lado prático, pois você tem um monte de CDs em casa e gostaria de ouvi-los enquanto trabalha. O que você faz? Copia as músicas para o seu computador e as coloca para tocar. As músicas são 'suas', pois você pagou pelo CD, a diferença é que você está ouvindo de outra forma. Agora, se você 'emprestar' as músicas para outro, é pirataria. O mesmo acontecia com o disco de vinil e a fita K7. As pessoas gravavam as músicas de vinil para a fita K7. Porém, se a pessoa pegasse essa fita e a comercializasse, este produto poderia ser considerado como pirata". De acordo com Frederico uma opção para as gravadoras seria vender as músicas em MP3, no entanto ele mesmo admite que "seria difícil para controlar a venda". Frederico Tomazetti que é colunista do site Universalthread, site parceiro da Microsoft.

Estratégias

Como, então, lidar com essa questão? Segundo Época as gravadoras multinacionais (BMG, Sony, Universal, EMI e Warner) apostam em duas estratégias para lidar com o assunto MP3. Uma delas seria interpelar na Justiça as empresas criadoras de programas que permitem a troca de arquivos - como o Napster, que teve de fechar seus servidores em 2000. De acordo ainda com a revista os usuários também estão sendo advertidos, pois há alguns dias 200 mil pessoas que têm os programas Kazaa e Grokster receberam uma mensagem da Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA), alertando que podem enfrentar penas legais caso baixem arquivos MP3. Uma outra estratégia seria o estabelecimento de parcerias com sites que permitem trocas de músicas, mas pagam direitos autorais, informa Época.